LANÇADA OBRA “CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO ANOTADO” E APRESENTADA REVISTA JURIS

A Faculdade de Direito da UCAN realizou, sexta-feira, 29 de Março, a cerimónia de lançamento da Obra “Contrato de Trabalho Doméstico Anotado” dos Doutores Márcia Nigiolela e Fortunato Paixão, e de apresentação do segundo volume do número dois da Revista Académica de Direito  JURIS,  dedicada ao Direito Penal e Processo Penal. O acto decorreu no Salão Nobre da UCAN, pelas 15 horas e contou com a abertura do Vice-Reitor para Investigação e Extensão Universitária, o Reverendo Padre Doutor Jerónimo Cahinga.

Durante a abertura, o Padre Doutor Jerónimo Cahinga felicitou o empenho e o dinamismo da Faculdade, em particular do Centro de Investigação do Direito pela persistência e regularidade com a qual bridam a comunidade académica, tanto com a Revista como com outras obras. Falando concretamente aos autores do “Contrato de Trabalho Doméstico Anotado”, o Vice-Reitor sublinhou que o progresso na carreira docente depende em grande parte, da produção do conhecimento e de obras lançadas.   

O Doutor Teófilo Cauxeiro, docente de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito, apresentou o livro e salientou que a obra é de suma importância, por ser a primeira e pelas dimensões do trabalho doméstico, no contexto urbano.

O segundo volume do número dois da JURIS foi apresentado pelo Director do Centro de Investigação do Direito, Doutor Benja Satula. Na ocasião, o responsável disse que esta edição procurou reflectir questões sobre a essencialidade do Processo Penal, no Estado Democrático e de Direito, além de compreender o sistema de direitos existentes na região africana e sistemas avulsos, cujo ponto de ligação é a colisão com a vida do cidadão e da colectividade. Na parte final desta edição está o memorando preliminar que esteve na base do acórdão n.º 467/17, do Tribunal Constitucional sobre o pedido de fiscalização sucessiva de normas constantes da Lei n.º 25/15, de 18 de Setembro, Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal.

Depois seguiram-se as palavras dos autores do livro “Contrato de Trabalho Doméstico Anotado”,  encerramento pela Decana da FDUCAN, Dra. Márcia Nigiolela,  e a sessão de autógrafos.

 

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